sábado, janeiro 12, 2008

O laicismo dos estados é sinónimo de neutralidade?

Para mim, um estado que renuncia a qualquer forma de simbologia religiosa (França, Itália) não exprime uma posição mais neutra do que um Estado que adere a determinadas formas de simbologia religiosa (Irlanda, Dinamarca, Reino Unido, Grécia, Malta, Alemanhã).
Erradicar a sensibilidade religiosa não é uma posição neutral. Significa que se está a previligiar, na simbologia do estado, uma visão do mundo em detrimento de outra.
No discurso constitucional europeu, afirma-se que todas as constituições dos Estados-membros são iguais e contudo umas parecem mais iguais do que outras. A orientação laica da Constituição francesa e italiana terá mais valor do que a inglesa, grega ou alemã, por exemplo?
Segundo alguns, a referência à religião ofende a sensibilidade constitucional laica, porém o silêncio sobre a religião não deve ofender a sensibilidade constitucional religiosa.
A solução talvez mais adequada foi a da Constiuição Polaca. Reconhece igualmente a sensibilidade laica e a sensibilidade religiosa.
"Considerando a existência e o futuro da nossa Pátria, que recuperou em 1989 a possibilidade de uma determinação soberana e democrática do próprio destino, Nós, a nação Polaca, todos os cidadãos da República, quer aqueles que acreditam em Deus, como fonte de verdade, justiça, bem e beleza, quer aqueles que não partilham tal fé, mas respeitam esses valores universais como emanados de outras fontes, iguais em direitos e obrigações ante o bem comum - a Polónia [...]".
Que achas o laicismo de alguns estados é sinónimo de neutralidade?

9 comentários:

  1. Infelizmente, para as religiões, a neutralidade é o tratamento de cada confissão de igual para igual. Não há cá mais benifícios para uns do que para outros.
    O silêncio sobre a religião é uma das consequências da posição neutral.

    A constutuição da Polónia, pelas suas palavras, considera que há dois tipos de cidadão: os "que acreditam em Deus, como fonte de verdade, justiça, bem e beleza", e os outros.
    OUTROS: "não partilham tal fé, mas respeitam esses valores universais como emanados de outras fontes, iguais em direitos e obrigações ante o bem comum".
    A ideia que fica é que os primeiros são mais importantes. Lá se vai a posição neutral...

    Imagine-se a seguinte situação:

    A constituição do País X considera que há dois tipos de cidadão: os que negam a existência de qualquer entidade transcendente e vêem o a ciência e a evolução tecnológica como a vanguarda do conhecimento", e os outros.
    OUTROS: "não partilham tal perspectiva, mas acreditam irracionalmente numa entidade trancendente e respeitam os valores universais dos outros cidadãos, iguais em direitos e obrigações ante o bem comum".

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  2. Padre Inquieto12 janeiro, 2008

    Já leram os preâmbulos das constituições da Dinamarca, Irlanda, Alemanhã, Reino Unido, Malta, Grécia, Malta, além da polónia (metade da população europeia)estes não devem ser países democráticos, não deviam fazer parte da União Europeia, alguns até tem uma religião de estado (o caso da Dinamarca). A União Europeia não vive apenas dos valores do laicismo da França ou da Itália. Ou laicismo proclama a liberdade ou impõe o pensamento único. É mais democrática a França ou a Dinamarca, respeita mais a liberdade dos seus cidadãos a Itália ou a Alemanhã?
    Um estado laico é sinónimo de neutralidade? Não quererá este impor a sua simbologia, a sua visão do mundo?
    Já agora valia a pena pensarem nisto...
    E não se esqueçam de ler os preambulos das citadas constituições...

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  3. A República francesa necessita de pessoas que nutram esperança, "de católicos convencidos, que não tenham medo de afirmar o que são e no que acreditam".

    Palavras sábias.

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  4. A República francesa necessita de pessoas que nutram esperança, "de católicos convencidos, que não tenham medo de afirmar o que são e no que acreditam".

    E que os ateus tenham direito a desmascarar os negociantes da Fé.

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  5. (Primeiro que tudo, não tenho competência para falar de constitucionalidade)

    Laicismo não é ateísmo. Laicismo implica tratar todos por igual, independentemente dos credos ou ausência destes. O facto de não haver referência à religião não implica que se imponha uma doutrina anti-crença. Apenas procura salvaguardar a igualdade entre elas a nível de direitos.

    Havendo referência à sensibilidade religiosa porque não há também à sensibilidade ateia, agnóstica, cartomante/horoscópica (inventei uma palavra nova?), benfiquista, espiritual, comunista, homossexual, etc...?

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  6. Caro Pároco

    Você está errado. Resta saber se está enganado ou se mente deliberadamente.

    O “Estado Laico” – longe de ser um “Estado Ateu” que nega a existência de deus -, protege a liberdade de consciência e de crença dos seus cidadãos, permitindo a coexistência de vários credos.

    “Teocracia” é uma forma de governo onde o povo é controlado por um sacerdote ou líder religioso que governa, supostamente, segundo o desejo de uma divindade. Perpetuando a religião como a maior arma na guerra contra a razão.

    Desta forma, a neutralidade ideológica do “Estado Laico” (em matéria de religião) seria o único garante de idênticas liberdades éticas a todos os cidadãos, enquanto que a “Teocracia” seria um regime pródigo em excluídos.

    Acredito que você seja um daqueles nostálgicos do tempo em que o catolicismo era a religião do Estado – sendo então as outras confissões proibidas no espaço público -, mas elogiar o actual regime polaco em matéria de liberdade religiosa é promover uma regressão a uma nova época de obscurantismo e aspirar á transformação da sociedade em Estado submisso.

    Anselmo Borges, padre e professor de filosofia, afirmou numa entrevista concedida ao DN:
    “A igreja católica continua a ser uma monarquia absoluta (…) A igreja católica não pode pregar os direitos humanos fora dela, quando não os pratica no seu seio.”
    Fiquei elucidado.

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  7. Reparei que tem apagado alguns dos comentários que melhor tem refutado e esclarecido as suas tendências, como as de um tal "Demo", o que vem mostrar a democracia pretendida pela igreja. A sua fé deturpa os conceitos de liberdade, a sua fé é tirania.

    Não se pode exigir respeito sem respeitar os outros.

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  8. Laicimos significa neutralidade, mas acho que neste momento isso não existe em Portugal.

    Daqui a pouco estamos como em França: nem sequer se pode usar um véu ou uma cruz ao peito ....


    beijos

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  9. Essa imposição (francesa) de não se usar símbolos religiosos em lugares públicos é pouco feliz.
    Quem quer usar um véu tem todo o direito de usar. Assim como quem não quer usar também tem todo o direito a não usar (o que não acontece em muitas famílias muçulmanas).
    Os crucifixos a mesma coisa. (Independentemente de todo o simbolismo, há muita gente que os usa por motivos estéticos, o que banaliza um bocado a coisa)

    O que já não é tão pacífico é o uso de indumentárias que cubram a cara (como as burkas). Andar na via pública com a cara tapada devia ser proibido por lei (não sei se já o é). E não me venham falar em sensibilidade religiosa. É uma questão de segurança.

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