quinta-feira, setembro 27, 2007

UE: Dia contra pena de morte assinalado a 10 de Outubro

O Conselho da Europa anunciou hoje que decidiu proclamar o dia 10 de Outubro como «Jornada europeia contra a pena de morte», decisão que tinha sido bloqueada ao nível da União Europeia por um veto de Varsóvia.
O Conselho da Europa, com 47 países, é um fórum pan-europeu distinto da União onde as decisões são tomadas por maioria simples, quando muitas decisões no seio da UE são tomadas por unanimidade.

Os embaixadores manifestaram a «esperança de que a União europeia adira logo que possível a esta iniciativa».

No dia 18 de Setembro, em Bruxelas, o governo polaco bloqueou uma decisão dos 27 ministros da Justiça da União europeia, convocados pela Presidência portuguesa para se pronunciarem sobre esta questão. A unanimidade era requerida. (...)

O secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis felicitou-se por esta decisão, considerando que esta jornada «será a ocasião propícia para se iniciar um diálogo com aqueles que, no seio dos 47 Estados membros, continuam a apoiar a pena capital» e para lhes explicar «porque é que ela foi abolida e deve continuar a sê-lo».

Apesar da pena de morte não existir em nenhum país europeu, o governo conservador e católico dos irmãos Lech e Jaroslaw Kaczynski considerou a organização desta jornada inútil, salvo se a mesma fosse alargada a uma «Jornada de defesa da vida» para incluir a proibição da eutanásia e do aborto.

Diário Digital / Lusa

Sem comentários:

Enviar um comentário