O Governo aprovou hoje a abertura da celebração de casamentos religiosos, com efeitos civis, a comunidades religiosas radicadas em Portugal há mais de 30 anos, terminando assim com o regime de exclusividade da Igreja Católica.
A medida faz parte do decreto aprovado em Conselho de Ministros que revê o Código do Registo Civil, os códigos Civil e do Notariado e o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado.
"A partir de agora, o casamento celebrado sob forma religiosa perante o ministro do culto de uma igreja ou comunidade religiosa radicada no país passa a produzir efeitos civis à semelhança do regime de casamento católico, sem prejuízo das especificidades resultantes da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé".
A medida faz parte do decreto aprovado em Conselho de Ministros que revê o Código do Registo Civil, os códigos Civil e do Notariado e o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado.
"A partir de agora, o casamento celebrado sob forma religiosa perante o ministro do culto de uma igreja ou comunidade religiosa radicada no país passa a produzir efeitos civis à semelhança do regime de casamento católico, sem prejuízo das especificidades resultantes da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé".
Fonte: Lusa
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«O voluntariado enobrece os Homens…» T. Jefferson
Voluntariado do nova geração:
ResponderEliminarFui dar uma voltinha no dito blogue.
Confirmei a suspeita:
- «Uma forma encapotada de proselitismo».
Por favor!
ResponderEliminarSerá que sempre que se pratica o bem pelos outros, é proselitismo?
Veja o que se faz no terreno, sem preconceitos, e verá que não é proselitismo.
Uma forma muito subtil de enfraquecer a Igreja Católica, relativizando-a e retirando-lhe a importância e carisma que ela sempre teve - mas bem podem esperar por sapatos de defunto.
ResponderEliminarEstejamos atentos.
Onde houver um punhado de cristãos unidos, a Igreja está lá, revigorada, perene - e as Portas do Inferno não prevalecerão contra Ela.