O EXEMPLO DA POLÓNIA NA LUTA CONTRA O ABORTO

O povo polaco, que encabeçou a libertação dos povos europeus submetidos às ditaduras comunistas, demonstrou que se pode ultrapassar um longo passado “pró-aborto”. Dos quase 60 mil abortos registados no ano de 1990, passou-se para apenas 159 em 2002, graças à nova legislação familiar polaca…

Por Pablo López* Professor de Filosofia

O povo polaco, que encabeçou a libertação dos povos europeus submetidos às ditaduras comunistas, demonstrou que se pode ultrapassar, facilmente, um longo passado “pró-aborto”. A legalização e a promoção do aborto foi uma criação do invasor nazi (1942), que o comunismo retomou sob a imposição estalinista (1956).

A três anos da libertação, a democracia determinou, para a Polónia, a abolição quase geral duma prática que custou a vida a muitas centenas de milhares de pequenos polacos e o sofrimento dum enorme número de mães. Dos quase 60 mil abortos registados no ano de 1990, passou-se para apenas 159 em 2002. Além disso, reduziu-se muito o número de assassinatos de recém-nascidos, o número de mortes por causa de gravidez e parto e o número de casos de gravidez em menores.

Embora a nova legislação familiar polaca de 1993 esteja ainda longe de ser plenamente justa, pois aceita casos discriminatórios de aborto, constitui um enorme e exemplar avanço que salvou muitas vidas humanas não se tendo sequer verificado qualquer efeito negativo como contrapartida.~

A lei familiar polaca penaliza o pessoal médico que pratica abortos, não as mães. Despenaliza apenas o aborto em caso de sério perigo para a vida ou a saúde da mãe, de graves problemas no feto e de gravidez provocada por abusos. Estes pressupostos, aplicados com o devido rigor e vigilância e acompanhados pela aplicação de uma série de medidas educativas e de apoio à mulher, permitiram uma grande melhoria na base familiar da estrutura social polaca.

Estes casos hipotéticos da legislação polaca só em aparência é que têm algo de semelhante com a legislação espanhola, dado que em Espanha o controlo prático do aborto é muito insuficiente. Prova disso é o facto de muitas mães de países tão abortistas como a França e o Reino Unido se dirigirem a Espanha para abortar, porque em Espanha o controlo é muito menor.

Uma explicação é o regulamento de aplicação da lei espanhola, que permite que um psiquiatra do próprio centro ou clínica abortista certifique o perigo para a saúde psíquica da cliente. Tendo em conta que quase todos os abortos provocados em Espanha são efectuados com a desculpa de perigo psíquico para a mãe (um pressuposto sem limite temporal durante a gravidez) e que são realizados em clínicas privadas que recebem numerosos benefícios, na prática, o resultado é o do aborto a pedido e sem controlo, tal como aquele que os nazis impuseram na Polónia.

São vários os aspectos positivos da lei familiar polaca de Janeiro de 1993:

• garante um apoio económico às mulheres grávidas pobres para antes e depois do parto;
• introduz um Programa de Melhoria dos Cuidados Pré-Natais, que reduziu o número de mortes de recém-nascidos para metade;
• a partir de 1998 e, como prolongamento da lei, começou a conceder-se a frequência de “Educação Pró-Família”, que inclui planeamento familiar natural para jovens dos 11 aos 19 anos;
• nos últimos quatro anos deu-se formação a 16.000 professores sobre temas relativos à família para que colaborassem com os pais em favor da educação para o casamento, da maturidade psico-sexual e da paternidade responsável.

Os agoirentos e os lobbies abortistas fracassaram clamorosamente em todas as suas funestas predições. Agora ser-lhes-á difícil voltar a enganar o povo, cuja consciência a favor da vida aumentou rapidamente até ao ponto de atingir cerca de 81%. Os seus sofismas eram os mesmos de sempre:

• que a sociedade exigia o aborto através de práticas ilegais (como se a ilegalidade e os homicídios à margem da lei fossem um argumento válido);
• que os abortos clandestinos, os infanticídios, o abandono de bebés e o número de casos de gravidez em adolescentes aumentaria desmedidamente;
• que as prisões se encheriam de mulheres que teriam abortado;
• que os hospitais entrariam em colapso. Tudo isto se demonstrou ser uma falsa cadeia de amedrontamentos.

Cada país tem as suas peculiaridades. Mas aparte a reconhecida autenticidade da vida cristã de muitos polacos, naquele país europeu de dimensões e tradição cultural análogas às do nosso país, pesam muito as décadas de ditadura e de ateísmo oficial. Contudo, a Igreja não ficou sozinha na defesa da vida, que não é questão de “direitas” nem de “esquerdas”, nem de cristianismo face a secularismo, mas de elementar humanismo e senso comum, se não falha a correcta informação. Até o anterior presidente polaco é um ex-comunista que hoje se pode apresentar como um ex-abortista, como o seu país. A Polónia progrediu dum sistema pró-aborto, de realização sistemática do aborto, para outro em que subsistem apenas casos isolados de aborto, os quais têm de ser seguidos com a educação e o apoio às mães. É claro que Espanha também se pode tornar ex-abortista, tal como já grande parte da população está a reclamar.

Fonte: Pablo López, in Alba - semanario de información, Ano II, nº 54, 14-20 de Outubro de 2005, p. 53