sexta-feira, abril 04, 2008

INCRIVEL: Deixa de haver isenção de custas judiciais para os processos de adopção

A partir de Setembro quem iniciar um processo judicial para adoptar uma criança terá de avançar com 576 euros relativos a custas judiciais que até agora não existiam.

Hoje ao abrigo da lei ainda em vigor todos os processos judiciais de adopção estão isentos de custas judiciais, quer no início quer no fim do processo.

Contudo, com o Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, a partir de 1 de Setembro de 2008 estes processos deixam de beneficiar de isenção de custas.

Não há subsidios que se vejam para incentivar a natalidade;
Não há creches e jardins de infância suficientes para as crianças;
Não há apoio para os jovens casais (as familias monoparentais tem mais insenções fiscais);
Não há... não há uma verdadeira politica da familia
O que há:
Incentivos ao aborto (gratuito);
Agravamento das custas judicais para as familias que querem adoptar;
Facilitação e promoção do divórcio (divórcio na hora);
Experimentalismo ideológico... sem ter em conta as consequências a longo prazo.
Num país com a Natalidade abaixo dos necessários 2,1;
Num país com mais de 2000 familias à espera de que os processos de adopção avancem;
Num país com um tão elevada taxa de divórcio...
Quais serão as consequências?

3 comentários:

  1. Eles vão recuar...

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  2. No meu tempo não havia esta pouca vergonha.
    Bons tempos em que o Padre Silva fazia a ronda das segundas feiras na minha escola para dar unas boas reguadas como correctivo aos que haviam faltado à Catequese.
    No meu tempo sim havia respeito!

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  3. De facto, as medidas anti-família deste governo são escandalosas!
    Ainda dizem as sondagens que o PS continua á frente nas intenções de voto?? Mas é difícil ser oposição com um desgoverno assim??!!
    Incrível!

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