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sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Reprodução humana assistida, um risco ou um desafio?

As duas coisas. No mundo, tudo tem aspectos positivos e negativos.
Eu gosto de dizer que uma faca pode ser um instrumento bom para sobreviver, mas pode ser arma também para matar. A reprodução humana assistida pode ser uma ajuda para casais que de outra forma não poderiam ter filhos, mas pode ser também um grande perigo, na medida em que pode criar uma discriminação entre as pessoas, pode criar paternidade irresponsável, na medida em que um dador ou uma dadora de gâmetas, masculinos ou femininos, se desentende com os seus filhos, criados com os seus próprios gâmetas, e pode dar azo também à comercialização da pessoa humana, à experimentação indevida da pessoa, incluindo a produção industrial e à utilização de “produtos” humanos para fins comerciais.
A Espanha já tem uma lei sobre a reprodução humana assistida, Portugal está agora a debater este assunto. Que conselho gostaria de deixar aos políticos portugueses?
Que não copiem a lei espanhola. A lei espanhola 35/1988 é muito má e entre outras coisas introduz outro suposto do aborto e deixa a possibilidade de permitir inclusivamente a fecundação híbrida, entre gâmetas humanos e gâmetas de animais. É uma lei incrível.
Se tiverem que copiar, procurem copiar a lei italiana de 2004 que é muito mais respeitosa da vida humana e da dignidade do matrimónio e do casal. A lei italiana proíbe a reprodução humana assistida fora do âmbito do matrimónio e do casal.
A lei espanhola permite-a a qualquer pessoa, solteira ou casada ou viúva ou divorciada.
A lei espanhola manda a doação anónima de gâmetas.
A lei sueca proíbe a doação anónima de gâmetas.
A lei Suiça é muito mais respeitosa, não só proíbe a doação anónima mas exige ao doador que seja responsável do filho que se produz com os seus próprios gâmetas.
Se tiverem de fazer uma lei que procurem que seja respeitosa e busquem, no âmbito cultural europeu as que sejam mais respeitadoras da dignidade humana.
Ramon Flecha entrevista ao JORNAL "A GUARDA"

Bispos espanhóis contra nova regulamentação da procriação medicamente assistida
O comité executivo da CEE manifestou ontem a sua oposição ao projecto de regulamentação da procriação medicamente assistida no país, considerando que essa lei vai abrir as portas às “crianças clonadas”.
Numa nota oficial, a CEE pede aos deputados católicos que não apoiem “com o seu voto” esta reforma legislativa.
Os Bispos lembram que “a postura da Igreja em favor da ciência que sirva, realmente, para curar sem danificar nem destruir a vida de nenhum ser humano”. O seu documento enumera os aspectos mais problemáticos da lei, “que passará à história como uma das primeiras do mundo que dá autorização para clonar seres humanos”.
A CEE alerta, ainda, que a utilização de embriões como material de investigação abre as portas para “a comercialização, tráfico e uso industrial dos embriões humanos excedentários das técnicas de reprodução”.
São também reprovadas as práticas que visam a criação de “bebés medicamentos” e a fecundação de ovócitos animais com esperma humano, que será legalizada por esta lei.
Fonte: Ecclesia

1 comentário:

  1. "pode criar paternidade irresponsável, na medida em que um dador ou uma dadora de gâmetas, masculinos ou femininos, se desentende com os seus filhos, criados com os seus próprios gâmetas"

    Isto acontece só na procriação assistida? Se assim fosse não eram precisas as comissões de protecção de menores.

    "A lei italiana proíbe a reprodução humana assistida fora do âmbito do matrimónio e do casal."

    Então para ser coerente também devia proibir a casais não casados que gerassem filhos.

    "A lei espanhola permite-a a qualquer pessoa, solteira ou casada ou viúva ou divorciada."

    Como na reprodução não assistida.

    "Se tiverem de fazer uma lei que procurem que seja respeitosa e busquem, no âmbito cultural europeu as que sejam mais respeitadoras da dignidade humana."

    Proibir na reprodução assistida o que não é proibido na reprodução não assistida não me parece respeitar a dignidade humana.

    "a fecundação de ovócitos animais com esperma humano"

    Mas isto é apenas um teste aos espermatozóides, para ver se são capazes de fertilizar um óvulo em geral. Daqui não resulta nada.

    Nesta questão da procriação assistida a Igreja hierárquica tem tido muito protagonismo, pouco esclarecimento e pensa que é a única a respeitar a dignidade humana, o que não é o caso. A maioria dos perigos assinalados são remotos ou existem igualmente em muitas outras situações da vida. Às vezes tenho a impressão que o único objectivo das posições oficiais é criar tantos obstáculos à procriação assistida que ela se torne inviável. Das informações que tenho, é o que faz a lei italiana.

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