domingo, maio 22, 2011

Partidos já não falam da redução de municipos e freguesias!!!

Regra da população faria desaparecer um em cada três concelhos em Portugal

A aplicação da regra mínima dos 10 mil habitantes por município faria ‘desaparecer’ um em cada três concelhos em Portugal.

Com uma estrutura de governação local diferente da portuguesa, porque sem freguesias, a Grécia reduziu para um terço os seus municípios, passando de 1.034 para 325. É este o nível de administração local mais próxima dos cidadãos.

Em Portugal 110 dos 308 municípios têm menos de 10.000 habitantes, muitos no sul do país, e a maioria (62) tem mais do que um presidente de junta por cada mil habitantes.

No Alentejo, usando apenas o critério da população e tendo em conta os dados disponibilizados pela Associação de Municípios Portugueses, manter-se-iam os concelhos de Beja, Odemira, Moura e Serpa.

Municípios como Vinhais e Alfandega da Fé (Bragança), Boticas e Ribeira de Pena (Vila Real), Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura (Viana do Castelo) são exemplos de autarquias com menos de 10 mil habitantes, assim como os concelhos de Armamar, Tarouca, Tabuaço (Viseu) e Fornos de Algodres, Aguiar da Beira e Meda (Guarda). Contudo, muitos destes são municípios de montanha, que no caso da Grécia receberam um critério excepcional e puderam manter-se mesmo sem o número mínimo limite de habitantes.

Mas se um em cada três municípios poderia ser fundido tendo em atenção apenas o critério populacional, muitas são as freguesias que se manteriam após uma reforma administrativa.

Aliás, desde a freguesia mais populosa do país, Algueirão-Mem Martins, com cerca de 70 mil habitantes, àquela que segundo o novo mapa das freguesias de Lisboa será a menor da capital, a do Oriente, com mais de 11 mil habitantes, muitas poderiam manter-se.

A grande maioria destas freguesias estão junto ao litoral, mas há algumas excepções, como Arcozelo (Braga), Vila de Cucujães (Oliveira de Azeméis) e Malagueira (Évora).

Por outro lado, são centenas as freguesias com menos de 10 mil habitantes que poderiam desaparecer do mapa se ao território nacional fosse aplicado o critério populacional.

Lusa / SOL


Total do endividamento de todos os municípios em 2008:
7 124 261 027 €

2 comentários:

  1. O PODER LOCAL é uma verdadeira praga na Economia deste país...


    Já alguém terá (genuinamente!) feito o levantamento do peso das autarquias no deficit?!...

    Será que manter um presidente de Câmara e mais uns quantos vereadores em função; ainda por cima com a agravante de custos elevados para o erário público - isto é os Contribuintes!!! - em municípios com poucas pessoas é relevante (e incentiva?!) para o combate à desertificação?

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  2. E viria algum mal ao mundo se houvesse tal redução?

    Mas isto preocupa a todos os partidos, para satisfazerem as suas clientelas políticas locais

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