quinta-feira, fevereiro 03, 2011

Redução do número de deputados JÁ

Mais de 20 mil portugueses exigem a redução imediata do número de deputados no Parlamento "por razões morais e financeiras", através de uma petição on-line que terá de ser debatida na própria Assembleia.

Lançada no início deste mês, a petição "A favor da redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 180" conta já com perto de 20 mil signatários, entre eles o fiscalista Medina Carreira.

No texto de enquadramento da petição pode ler-se a dúvida que subjaz a esta exigência: "Sabendo à partida que a lei prevê a possibilidade desse número [de deputados] ser entre 180 e 230 membros, afigura-se difícil compreender aos olhos da razoabilidade a razão da opção recair sobre o número máximo possível (230) e não sobre o valor mínimo possível (180), ou sequer sobre um valor intermédio possível (ex. 200)".

O promotor da petição, um professor universitário do Porto, sublinha o "ridículo" de "imaginar que com mais um deputado na Assembleia entraríamos em violação da Constituição".

As justificações para esta exigência são de natureza moral, ética e económica.

Nos planos moral e ético, por "não fazer sentido" a quantidade de pessoas "naquelas bancadas para não fazerem nada ou quase nada", pois se "há excelentes profissionais que se esforçam todos os dias por servir o país da melhor maneira que podem", a maioria delas só está lá para levantar o braço quando é necessário".

No plano económico, Vítor Joaquim lembrou as dezenas de milhões de euros que o Estado pouparia por ano com menos deputados no Parlamento nacional.

Esta foi uma iniciativa espontânea, totalmente independente de qualquer linha partidária, salientou, explicando que a mesma se prendeu "basicamente com um sentir, cada vez mais intenso, de desconforto face à forma como os deputados e os partidos se comportam, tanto na Assembleia da República como fora dela".

A petição nasceu de um grupo no Facebook criado por Vítor Joaquim - "A favor da REDUÇÃO DE DEPUTADOS na Assembleia da República, JÁ!" - com a intenção de promover a discussão e a divulgação da ideia.

A intenção é levar a petição a discussão na Assembleia da República, o que por lei é obrigatório para todas as petições que reúnam mais de quatro mil assinaturas.

Contando até ao momento com cerca de 20 mil assinaturas, esta petição é a "mais activa" de todas as alojadas em "petiçaopublica.com" e "uma das petições nacionais com maior número de signatários", afirmou.

A petição continuará a circular pela Internet e a recolher assinaturas durante mais algum tempo, "como uma bola de neve que não parará facilmente", para ser depois entregue na Assembleia da República.

Fonte: DD

1 comentário:

  1. Na verdade penso que já fiz um comentário a este assunto, redução dos deputados na Assembleia da Republica, mas se não fiz faço-o agora dizendo que até nesta situação os deputados portugueses se preocupam em tudo fazer para nada fazer, isto é fazer os possíveis por deixar estar assim, porque assim tem mais lugares para a respectiva distribuição no fim do mandato, o que já vem sendo normal estas atitudes. 2011-02-08-Manuel Freitas

    ResponderEliminar