terça-feira, abril 13, 2010

Outro disparate da imprensa sobre Padres pedófilos – A carta de 1985 do Cardeal Ratzinger

Por Massimo Introvigne (Avvenire, 10 de Abril de 2010) in http://www.cesnur.org/2010/mi_kiesle.html

Durou vinte e quatro horas o novo disparate lançado pela Associated Press contra o Papa. Até os media mais hostis, acossados pelos especialistas em direito canonico, fizeram marcha atrás. Mas, de acordo com o preceito segundo o qual vale a pena caluniar que sempre fica qualquer coisa, na cabeça dos utentes mais distraidos terão ficado apenas os títulos, segundo os quais, em 1985, o actual Pontífice «protegeu um padre pedófilo».

Para se compreender o significado da carta escrita pelo Cardeal Ratzinger a Mons. John Stephen Cummins (e não «Cummings»), Bispo de Oakland (California), a 6 de Novembro de 1985, é preciso ter algumas noções, ainda que básicas, de direito canónico. A perda do estado clerical pode ocorrer:
(a) como pena imposta pelo direito canónico por delitos especialmente graves; ou
(b) quando solicitada pelo próprio sacerdote.
Assim, um sacerdote acusado ou condenado por pedofilia pode perder o estado clerical
(a) como pena pelo delito cometido ou
(b) a seu pedido, pedido esse que o padre pedófilo pode ter interesse em fazer por razões diversas, por exemplo, para escapar à vigilância da Igreja (a vigilância do Estado é mais branda, como fica demonstrado em diversos casos), ou porque pretende casar-se.
No primeiro caso, está-se a castigar o padre pedófilo. No segundo caso, está-se a fazer-lhe um favor.

Até 2001, a pena pelo delito de pedófilia – o castigo – era imposta pelas dioceses; em 2001, essa competência passou para a Congregação para a Doutrina da Fé. Em contrapartida, a análise dos pedidos de dispensa do estado clerical – o favor – já em 1985 era da competência da Congregação para a Doutrina da Fé.

Em 1985, Stephen Miller Kiesle, sacerdote acusado de abusos de menores, foi objecto de dois processos distintos. O primeiro dizia respeito à averiguação canónica susceptível de levar à demissão do estado clerical deste sacerdote como pena pelos absusos praticados, averiguação que era da estrita competência da Diocese de Oakland, e em que a Congregação para a Doutrina da Fé de modo nenhum intervinha.
O segundo processo dizia respeito à solicitação, feita pelo mesmo Padre Kiesle, de dispensa do estado clerical, solicitação que chegou à secretária da Congregação para a Doutrina da Fé, a qual – por uma praxe que adquiriu valor de regulamento – não concede a referida dispensa a um sacerdote que não tenha completado os quarenta anos. Na altura, o Padre Kiesle tinha trinta e oito anos e o Bispo Cummins solicitou à Congregação para a Doutrina da Fé que abrisse uma excepção porque, acolhendo a solicitação de Kiesle, Roma libertaria a diocese de Oakland do embaraço de prosseguir a averiguação penal pelos abusos (indagação essa que, em 1985 – antes das alterações processuais introduzidas em 2001 – era, recorde-se, da estrita competência da diocese, e na qual a Congregação dirigida pelo Cardeal Ratzinger não podia intervir).

Se a Congregação tivesse acolhido o pedido de Kiesle, não teria «castigado» o sacerdote; pelo contrário, ter-lhe-ia feito um favor. Na verdade, Kiesle pretendia abandonar o sacerdócio porque tinha a intenção de se casar.

É muito importante distinguir o acolhimento de um pedido de dispensa do estado clerical, que constitui um benefício concedido ao sacerdote e que é da competência da Congregação para a Doutrina da Fé, da demissão do estado clerical como punição, que era, até 2001, da competência das dioceses, e não de Roma.

Enquanto Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o Cardeal Ratzinger responde exprimindo a sua compreensão pela delicada posição em que o bispo se encontra – ou seja, agora em termos menos curiais, diz-lhe que compreende que o bispo preferisse que fosse Roma a tirar as castanhas do lume –, mas salienta que, para bem da Igreja, se devem respeitar rigorosamente as praxes, e que a idade do solicitante não permite dar-lhe a dispensa do estado clerical. «Considerando o bem universal da Igreja» – o que não significa, evidentemente, «para evitar escândalos» (aliás, o caso dos abusos sexuais atribuídos a Kiesle já tinha sido amplamente comentado na Califórnia, e o escândalo já se tinha verificado), mas sim «para não criar um precedente que abriria a porta a muitas outras solicitações de dispensa de sacerdotes com menos de quarenta anos» –, o Cardeal Ratzinger explica ao bispo que será necessário ter a prudência de esperar, como sempre acontece em casos de pedidos de sacerdotes que ainda não fizeram quarenta anos.

Entretanto, a Diocese de Oakland poderá, naturalmente, dar andamento à outra averiguação penal, susceptível de conduzir à demissão de Kiesle do estado clerical, não a seu pedido, mas como pena pelos abusos cometidos. Em 1987, enquanto a Diocese de Oakland prossegue as suas averiguações sobre Kiesle – depois de o ter proibido de exercer a actividade ministerial –, o sacerdote faz quarenta anos. Nesta altura, e como é da praxe, a Congregação acolhe o seu pedido de redução ao estado clerical. Kiesle abandona o exercício do ministério sacerdotal e casa-se, continuando a ser conhecido pela polícia como personalidade perturbada e suspeito de abuso de menores.

Os actos cometidos por Kiesle depois de 1987 não são, evidentemente, da responsabilidade da Igreja, mas apenas dos tribunais civis e da polícia. Se praticou outros abusos, a culpa não é da Igreja – que Kiesle abandonou e que deixou de ter quaisquer razões para o vigiar –, mas das autoridades civis.

Como é que ter recusado um pedido que um padre suspeito de pedofilia – que tencionava casar-se – apresentava como pedido de um favor, no seu próprio interesse, equivale a «proteger um padre pedófilo» é coisa que terá de ser a Associated Press a explicar.

2 comentários:

  1. Essa história de "castigar" um padre pedófilo permitindo-lhe continuar a ser padre e a ter acesso a crianças, é algo bastante disparatado, para não dizer escandaloso.

    Devia ser o papa o primeiro a tomar a iniciativa de afastar esse indivíduo do sacerdócio. como agora vai passar a ser.

    Sinceramente, "desculpas" destas sobre a atitude do papa, fazem mais mal do que bem .

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  2. New York Times difama o Papa Bento, explica editor do Wall Street Journal

    William McGurn é o Vice-presidente da News Corporation, proprietária do Wall Street Journal, é ademais especialista em política internacional e foi assistente da Casa Branca durante a administração George W. Bush. Está acostumado a escrever os discursos de Rupert Murdoch, o magnata australiano dono do mencionado jornal e da citada corporação. Em um recente artigo explica a verdade sobre alguns fatos ocultos pelo New York Times em sua campanha difamatória contra o Papa Bento XVI.

    No texto de 6 de abril, McGurn responde a dois artigos do New York Times escritos por Laurie Goodstein. O editor explica que os documentos apresentados pelo NYT foram proporcionados por Jeff Anderson e Mike Finnegan, de quem se diz são “advogados de cinco homens que processaram a Arquidiocese de Milwaukee”.

    McGurn adverte que Goodstein não diz nada mais sobre quem é realmente o advogado Anderson. Em seu artigo ela dá alguns detalhes sobre ele: “no que se refere a processos contra a Igreja, ele é o principal advogado. No ano 2002 ele disse à Associated Press que havia faturado 60 milhões de dólares em acordos com a Igreja; e inclusive a outro semanário ele afirmou que ‘estava processando e deixando a Igreja pobre em todos os lados’”. (A expressão grosseira em inglês de Anderson é irreproduzível e ACI Digital faz esta tradução que aproxima de alguma forma à idéia original).

    McGurn assinala logo que “nada disto faz que não valha a pena citar Anderson. O que faz o artigo é convertê-lo em uma parte muito mais importante do que a história (de Goodstein) mostra. De fato, é difícil pensar em alguém com interesse financeiro superior a este, sobre tudo quando se tenta promover a idéia de uma Igreja que não atua contra sacerdotes abusadores, culpando de maneira pessoal o Papa Bento XVI“.

    Ao ser perguntado sobre os documentos proporcionados por Anderson ao New York Times incluem alguns textos chave sobre algumas reuniões no Vaticano entre três bispos de Wisconsin (onde se encontra Milwaukee) e o Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Tarcisio Bertone. Escritos originalmente em italiano, foram “traduzidos insuficientemente” ao inglês usando um tradutor computadorizado.

    Devidamente traduzidos, os documentos mostram que a Arquidiocese de Milwaukee criava barreiras para o processo canônico. Entretanto, em seu artigo McGurn proporciona informação adicional e desafia o New York Times sobre as afirmações que faz sobre o fato que o Pe. Murphy nunca teria sido disciplinado ou submetido ao sistema de justiça da Igreja. De fato, ele foi suspenso como sacerdote, um processo que o editor assinala como o equivalente a retirar a licença de um médico.

    O Vice-presidente da News Corporation assinala também que “alguns anos depois, quando a Congregação para a Doutrina da Fé assumiu a autoridade sobre todos os casos de abuso, o então Cardeal Ratzinger estabeleceu várias mudanças que permitiram uma ação administrativa direta em vez de processos que demorariam anos. Quase 60 por cento dos sacerdotes acusados de abuso sexual foram tratados assim”.

    McGurn explica que “o homem que é agora Papa reabriu casos que tinham sido fechados”, e que ele “fez mais que nenhum outro para processar casos e responder aos abusadores, e se converteu no primeiro Papa a falar com as vítimas”.

    “Não é esta acaso a mais razoável interpretação de todos estes eventos: que a experiência do Cardeal Ratzinger com casos como o de Murphy o levaram a promover reformas que deram à Igreja armas mais efetivas para dirigir os abusos sacerdotais?”, questiona logo.

    Para o editor do WSJ, é necessário que a imprensa proporcione “um pouco de contexto e mostre um pouco de cepticismo jornalístico sobre o que é relatado por um advogado de defesa que faz milhões com este tipo de casos” como Jeff Anderson.

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