quinta-feira, janeiro 20, 2011

Finalmente um boa proposta: redução do nº de freguesias em Lisboa!

PS e o PSD assinaram a proposta para reforma administrativa de Lisboa que implica uma redução do número de câmaras para cerca de metade.

Além desta redução, a proposta inclui um reforço de competências das juntas de freguesia em vários domínios como da manutenção do espaço público - lavagem de ruas, por exemplo -, na gestão de equipamentos, da intervenção comunitária e da política de habitação. No entanto, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, garantiu que este aumento nas transferências de competências não corresponde a um aumento das transferências financeiras do Estado para as juntas, sendo suportado pelo orçamento municipal.

A intenção de alterar a organização de Lisboa já tinha sido anunciada pelo Executivo camarário e resultou de um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, que indicava algumas hipóteses para a reorganização de Lisboa, entre as quais a redução de 53 freguesias para 27, pelo que o acordo assinado hoje vai mais longe na redução do número de freguesias.

A ideia é que estas alterações estejam já operacionais nas próximas eleições autárquicas em Outubro de 2013. Mas antes disso, haverá ainda um longo processo legislativo: a proposta será analisada na próxima reunião de Câmara que decorre na próxima quarta-feira, tendo depois que ir à Assembleia Municipal e a discussão pública. A proposta volta depois à Câmara para incluir os acertos e alterações que decorrerem da discussão pública e vai de novo à Assembleia Municipal. Só depois deste processo, a proposta dará entrada na Assembleia da República e se for aprovada poderá então iniciar-se o processo de reorganização da capital.

E já agora, pensem nisto:
  • cá (país rico) existe um DEPUTADO para 43. 000 habitantes e na ALEMANHA (país pobre) há um deputado por 120.000 habitantes;
  • Reduzam drasticamente o número de freguesias:
  • - Barcelos tem 89 freguesias
    - Guimartães tem 68 freguesias
    - Braga tem 62 freguesias
    - Vila Verde tem 58 freguesias
    - Guarda tem 55 freguesias
    - Lisboa tem 53 freguesias
    - Arcos de Valdevez tem 51 freguesias
    - Ponte de Lima tem 51 freguesias
    - Chaves tem 50 freguesias
    Tantas para quê?
  • existem em Portugal mais de 300 concelhos, com cerca de 200 ainda eram muitos. Estão falidos? Fechem-nos...
  • Embora muitos carros sejam necessários (polícia, bombeiros, saúde) os 30 000 carros existintes formavam uma fila de FARO AO PORTO, para quê?

2 comentários:

  1. Eusebio de Antioquia20 janeiro, 2011

    Tem toda a razão, Senhor Padre.
    Mas não basta reduzir ao máximo o número de freguesias em todo o País. É preciso também reduzir o nº de Câmaras, que gastam rios de dinheiro em inutilidades e serviços duplicados, ou entregues a empresas, que só servem para aumentar despesas. Deputados também os temos em demasia, para mais uns poltrões que nada fazem, e o que fazem é asneira, ou leis iníquas...
    Estas são algumas das razões da "crise", para além, evidentemente, dos "tachos" e prebendas, milionários, de que usufruem tantos parasitas...
    Enquanto uns se enchem de montões de dinheiro e de reformas douradas, e só fazem mal ao País, outros trabalham arduamente (vidas de sacrifício e contenção), e, no final, são contemplados com uma reforma de miséria que não lhes chega para pagar os medicamentos...
    Como diria Cícero: Quousque tandem abutere... patientia nostra...?!

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  2. Em Portugal existem 308 municípios (contando com os da Região Autónoma da Madeira e com os da Região Autónoma dos Açores) e não 900!

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